Reflexões em tempos de pandemia

O atual momento que vivemos tem inevitavelmente concentrado a nossa atenção nos desafios que a crise pandémica nos coloca para podermos conciliar a resposta sanitária com a normalidade possível, que evite o colapso da economia.

Temos necessariamente de saber construir esse novo normal, que nos proteja e aos outros, e que apela antes de mais à nossa responsabilidade social, ao nosso civismo e à nossa esperança, para que o possamos fazer com convicção, determinação e sem hesitações.

No entanto, este é um tempo que também nos interpela à reflexão, à avaliação de modelos e de expetativas e, em última instância, daquilo que somos como sociedade.

Neste contexto, que nos leva a revisitar o passado, não são poucos os exemplos de algo que gostaríamos de ter feito diferente ou ver acontecer de modo diferente. Por isso, escolhi partilhar um desses exemplos, de âmbito profissional, que na minha perspetiva deveria ajudar-nos no futuro, a rever a nossa capacidade de transformar e acompanhar o progresso tecnológico, com a discussão e a decisão nos tempos adequados.

O exemplo que o retrata, diz respeito à conhecida ITC (Instrução Técnica Complementar) para os reservatórios sob pressão para GPL, a qual complementa o DL 97/2000 de 25 de maio – há 10 anos foi iniciada e concluída uma frutuosa e revigorante discussão técnica, com o objetivo de a aperfeiçoar e a adaptar às melhores práticas conhecidas, apoiada em normas e práticas regulamentares de outros países, igualmente exigentes, e ainda dotá-la de coerência administrativa, harmonizando-a adequadamente com os restantes instrumentos legislativos em vigor e aplicáveis a este tipo de instalações.

Esta discussão envolveu técnicos, num grupo de trabalho, quer da Apetro quer das delegações regionais da DGEG. E o trabalho, ao fim de um ano produziu um documento consensual que se esperava, pudesse ser implementado em pouco tempo, já que dada a sua natureza jurídica, apenas dependia de um despacho.

Pois bem, para nossa surpresa e, porque não dizê-lo, tristeza, esse documento, importante para o quadro legal e regulamentar da actividade do GPL, nunca viu a luz do dia…

Assim, um dos desafios que gostaria de ver mais concretizado no futuro seria a valorização e o reconhecimento do trabalho diligente e empenhado dos que são chamados a colaborar na melhoria e atualização da nossa legislação, viabilizando esta metodologia de trabalho, que a todos beneficia e que contribui para prestigiar consolidar conhecimento e experiência relevantes.