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Sob a liderança da Presidência italiana teve lugar no passado dia 28 de Abril em Turim, Itália, uma reunião do grupo de países denominados G7, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, EUA e Comissão Europeia, dedicada especialmente ao Meio Ambiente, tendo os Ministros presentes discutido em particular, a descarbonização dos transportes (aviação, marítimo e rodoviário) e as tecnologias viáveis que contribuem para se alcançar o objetivo de zero emissões líquidas, e onde os combustíveis renováveis estiveram no centro das atenções.

À margem da sessão do G7, foi também organizado um “Fórum Internacional sobre os Biocombustíveis Sustentáveis” tendo sido assinada uma declaração previamente subscrita por inúmeras Associações e Empresas de todo o mundo, entre as quais a Apetro, a Plataforma para a Promoção de Combustíveis de Baixo Carbono (PT), a FuelsEurope e a Liquid Gas Europe e que aqui transcrevemos:

Declaração Conjunta sobre Biocombustíveis Sustentáveis

Aos Ministros do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, EUA e Comissão Europeia

Turim, Itália, 28 de abril de 2024

Considerando que, apesar dos esforços para diversificar as fontes de energia, os combustíveis fósseis ainda respondem por 95% das necessidades energéticas globais do sector dos transportes, que atualmente representa 26% do consumo final global de energia e 21% das emissões de CO2, e sendo o transporte rodoviário responsável por mais de três quartos dessas emissões, nós:

Manifestamos o nosso total apoio a políticas climáticas e energéticas ambiciosas e à necessidade de descarbonizar todos os modos de transporte como parte integrante destas ambições.
Vemos os biocombustíveis sustentáveis e as cadeias de valor relacionadas como um dos principais pilares da descarbonização dos transportes, juntamente com a eletrificação, a eficiência energética e outros combustíveis sustentáveis.
Reconhecemos que durante a transição, o papel de cada tecnologia irá variar ao longo do tempo e de país para país, como reflexo dos seus próprios recursos, contexto nacional e prioridades de desenvolvimento sustentável.

Reconhecemos e apoiamos as declarações e os compromissos da Conferência dos Líderes do G7 em Hiroshima, e dos Ministros do Clima, Energia e Meio Ambiente, e dos Ministros dos Transportes do G7 de 2023, para reduzir as emissões de GEE da Aviação, Transporte Marítimo e Rodoviário, incluindo:

Aviação: Comprometemo-nos a acelerar os esforços globais para alcançar a meta da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) de emissões líquidas zero na aviação internacional até 2050, incluindo empenharmo-nos na promoção e introdução de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF).
Marítimo: Reafirmamos o nosso compromisso em fortalecer os esforços globais para alcançar zero emissões de GEE, em ciclo completo de vida, no transporte marítimo internacional até 2050, o mais tardar.
Transporte Rodoviário: Reafirmamos o nosso compromisso para atingir um setor rodoviário altamente descarbonizado até 2030. Considerando que o parque global de veículos é 15 vezes maior do que o de veículos novos, reconhecemos a importância crítica de uma rápida e substancial redução das emissões de GEE da frota global. Reconhecemos a importância de avaliar as emissões de GEE do setor rodoviário ao longo de todo o seu ciclo de vida, incluindo a extração de matérias-primas, a fabricação de veículos, a sua utilização e abate ou reciclagem, de forma a conseguir um setor rodoviário altamente descarbonizado.

Relembrando a Biofuture Platform Initiative Statement publicada na CEM13 em 2022, destacamos os múltiplos benefícios dos biocombustíveis sustentáveis e das suas cadeias de valor, incluindo:

Aumentar a segurança energética, através da diversificação das fontes de energia, reduzindo a dependência da importação de combustíveis e favorecendo a produção interna.
Facilidade de integração nos sistemas existentes de logística, armazenamento e distribuição e a capacidade dos combustíveis drop-in de serem misturados com combustíveis fósseis em qualquer proporção, sem a necessidade de modificações nos motores.
Promover uma cultura de economia circular, resiliência e criação de valor local, com cadeias de fornecimento de biocombustíveis sustentáveis bem planeadas, proporcionando oportunidades de criação de emprego e crescimento locais.
Apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável, sequestrando e utilizando carbono no solo, fornecendo alimentos, rações e energia através de políticas que recompensem os agricultores pela implementação de melhores práticas de agricultura e silvicultura inteligentes, sustentáveis, e climaticamente neutras ou negativas em carbono.

Observando que, de acordo com a Agência Internacional de Energia, a produção e utilização de biocombustíveis sustentáveis não estão atualmente a expandir-se a um ritmo e escala que sejam consistentes com um caminho que permita alcançar emissões líquido zero até meados do século,

Nós, as organizações abaixo assinadas, pedimos aos Ministros do G7 que:

Reconheçam a contribuição que os biocombustíveis sustentáveis podem trazer como parte das soluções sistemáticas para descarbonizar o transporte aéreo, marítimo e rodoviário, enquanto gera coprodutos na área do bio economia e economia circular, recuperando desperdícios e aproveitando resíduos.
Concebam e implementem políticas previsíveis e orientadas para o longo prazo, para facilitar os investimentos necessários para a implantação generalizada de tecnologias inovadoras e sustentáveis de biocombustíveis e das suas cadeias de valor.
Apoiem políticas agnósticas em termos tecnológicos e baseadas em evidências que possibilitem a redução de emissões de GEE provenientes do transporte aéreo, marítimo e rodoviário com base numa abordagem de avaliação do ciclo de vida completo (ACV).
Capacitem os consumidores (B2B e privados) para escolherem produtos neutros e circulares, com base em produtos e pegadas de carbono ambientalmente transparentes, e liderar o caminho através de contratos públicos e iniciativas de compra a privados, apoiadas pelos governos do G7.
Promovam a inovação em toda a bio economia, para expandir a oferta de matéria-prima de biomassa através da inovação nos mercados agrícolas e nas cadeias de valor, como a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e rotação de culturas, culturas de cobertura, culturas intercalares e policulturas, melhorias de rendimento e produção agrícola em áreas marginais e terras degradadas, e comercializar novas tecnologias que possam converter um vasta gama de matérias-primas, incluindo resíduos agrícolas e lenhosos, em biocombustíveis.
Criem um ambiente que permita explorar as sinergias produtivas entre biocombustíveis, hidrogénio, e captura, armazenamento e utilização de carbono.
Construam consenso quanto à utilização de padrões de carbono contabilísticos e de sustentabilidade, na formulação de políticas, para reduzir a carga regulatória, facilitar o comércio e aumentar a confiança entre consumidores, legisladores e investidores em relação aos benefícios dos biocombustíveis nas diferentes matérias-primas, plataformas tecnológicas, produtos e regiões.
Apoiem iniciativas de capacitação e plataformas de partilha de conhecimento para facilitar a transferência de tecnologia, desenvolvimento de competências e intercâmbio de melhores práticas entre os intervenientes no sector dos biocombustíveis.

A indústria de biocombustíveis sustentáveis representa um marco no caminho para o pleno desenvolvimento de bio refinarias integradas, contribuindo para a substituição progressiva das atuais refinarias na produção de produtos químicos e combustíveis sustentáveis, um setor no qual a indústria está comprometida e já investindo esforços e recursos.

Elogiamos, portanto, as Presidências italiana do G7 e brasileira do G20, por darem alta prioridade aos combustíveis sustentáveis, reconhecendo iniciativas como o lançamento da Aliança Global de Biocombustíveis em setembro de 2023 pela Presidência Indiana do G20. Estamos prontos para apoiar o G7 e o G20 para desbloquear o potencial dos biocombustíveis sustentáveis, à medida que o mundo pretende cumprir os objetivos da COP28, de substituir os combustíveis fósseis.

Declaração Conjunta de Turim sobre Biocombustíveis Sustentáveis

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