A Apetro considera importante salientar alguns aspetos deste importante relatório da ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, sobre os combustíveis no mercado nacional, e que são úteis para perceber melhor o funcionamento deste mercado.

O presente relatório indica que a atualização dos preços de venda ao público dos combustíveis líquidos rodoviários demonstra elevados níveis de correlação face às cotações das commodities (produtos refinados) nos mercados internacionais.

Os preços da gasolina IO95 simples e do gasóleo simples, antes de impostos, estão bastante alinhados com as cotações internacionais acrescidos do frete, o que sugere uma forte correlação entre estas duas séries. A correlação mais forte ocorre entre os preços diários antes de impostos, e a média das cotações internacionais mais frete da semana anterior, revelando-se prática no mercado nacional em que o preço dos combustíveis rodoviários (no que se refere às gasolinas e gasóleos) são atualizados semanalmente, com base nas cotações internacionais da semana anterior.

No caso do GPL Auto, os preços antes de impostos “apresentam também correlações significativas face às cotações internacionais acrescidas do frete, embora inferiores às observadas para a gasolina e para o gasóleo” – a atualização dos preços do GPL Auto é mensal, com base na média das cotações internacionais do mês anterior.

Em relação à margem de comercialização em 2020, esta subiu de forma mais expressiva na gasolina IO95 simples, com especial enfase em março, abril e maio, ou seja, quando o confinamento devido à pandemia de COVID-19 foi mais expressivo e as vendas no mercado nacional tiveram maiores quebras. O relatório indica que “a subida das margens de comercialização da gasolina IO95 simples foi uma resposta à queda da procura, sendo que os custos a recuperar por estas margens são um mix de custos variáveis e fixos, onde os custos fixos são consideráveis.”

O segmento do gasóleo não registou uma quebra de procura tão acentuada quanto a verificada na gasolina no contexto nacional, devido à maior dimensão do mercado do gasóleo face ao da gasolina e à sua forte utilização no segmento empresarial, o que permitiu atenuar a queda da procura e amortecer o impacto dos custos fixos desta cadeia de valor. “No decurso do primeiro semestre de 2020, a margem de comercialização do gasóleo registou alguns picos, particularmente no período em que vigoraram as regras de confinamento mais restritas. Porém, este comportamento foi menos evidente do que o observado na gasolina IO95 simples, tendo inclusivamente a margem de comercialização do gasóleo registado uma tendência decrescente ao longo dos primeiros seis meses de 2020.”

Em relação ao GPL Auto, a margem de comercialização registou uma tendência crescente em 2020. “Os efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19 conduziram a medidas de confinamento e à consequente quebra na procura de GPL Auto. Sendo este mercado menos expressivo do que o dos combustíveis rodoviários tradicionais, a quebra de atividade neste segmento sentiu-se de forma mais acentuada, com impactos significativos nos PVP praticados e respetivas margens de comercialização.”

O presente relatório indica que “o aumento das margens de comercialização é, em certa medida, justificado pela necessidade de repercutir componentes fixas de custo na cadeia de valor por volumes de venda menores. A rede de retalho de combustíveis rodoviários, em particular o CAPEX e o OPEX dos postos de abastecimento, tem associado uma forte componente de custos fixos, sendo de sublinhar o facto de, no decurso do estado de emergência, ter havido a obrigatoriedade de manter em atividade esses postos, independentemente dos respetivos níveis de atividade.”

“Por outro lado, a forte retração no consumo promoveu uma redução da taxa de rotação nas infraestruturas do setor, tanto ao nível da logística primária como nos postos de combustíveis. Este facto promove o aumento do desfasamento entre os momentos de aprovisionamento e a comercialização junto dos consumidores finais, sendo que o apuramento de margens de comercialização face a cotações, em base diária, não leva em linha de conta o custo real do aprovisionamento que, num contexto de queda acentuada de cotação, eleva artificialmente as margens reais. Este efeito, foi muito pronunciado no mês de março, altura em que as margens de comercialização registaram os valores mais altos.”

Sendo assim, pode-se concluir que o aumento das margens de comercialização durante o primeiro semestre de 2020 “foi consistente com a evolução da procura de combustíveis rodoviários no mercado nacional, tendo sido mais significativo nas gasolinas do que nos gasóleos em virtude da maior expressão da quebra da procura neste segmento.”