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A Apetro saúda o anúncio do Green Deal Industrial Plan, focado no investimento industrial, na sua competitividade e na atenção política renovada sobre a segurança energética europeia.

A implementação do Green Deal é fundamental, mas não deverá ser fonte de destruição de empregos nos setores essenciais, prejudicar a competitividade do fornecimento de produtos essenciais à UE e comprometer investimentos indispensáveis à transição energética. Deverá ser sim, uma oportunidade a não perder, para enfrentar com urgência a atual tendência crescente e, em nosso entendimento, perigosa de desindustrialização da Europa.

Desde o início da guerra nas fronteiras orientais da Europa, os combustíveis líquidos produzidos pela nossa indústria têm sido essenciais na resposta de governos, empresas, cidadãos e sistema de defesa europeus. O crescimento da produção de eletricidade renovável, a eletrificação da indústria e dos transportes são facilitadores essenciais na transição para uma neutralidade climática. No entanto, a possibilidade de substituir na sua totalidade os combustíveis líquidos por eletricidade e hidrogénio não foi ainda comprovada e é certamente extremamente ambiciosa.

Durante a transição, a UE precisará ainda de combustíveis líquidos produzidos a partir do petróleo por uma indústria de refinação europeia competitiva até que consigamos a substituição total por outros combustíveis e energias não fósseis. A transição dos combustíveis líquidos para combustíveis renováveis e livres de matérias-primas fósseis, para todos os setores da mobilidade, deve ser suportada por uma estrutura política forte, estável e estratégica, e, para se evitarem riscos energéticos, económicos e sociais desnecessários deve, portanto, ser complementar à eletrificação e à utilização do hidrogénio.

A Apetro associa-se à FuelsEurope e ao seu Presidente, Luis Cabra, quando apelam “ao reconhecimento e apoio:

de soluções de mobilidade que sejam tecnologicamente neutras,
de investimentos para a conversão de resíduos de biomassa em biocombustíveis avançados,
de produção de combustível sintético,
de produção de hidrogénio limpo,
de desenvolvimento tecnologias CCUS (Captura e utilização de carbono do ar),
de conversão das refinaria existentes em biorrefinarias”.

Com referência ao IRA (Inflation Reduction Act) dos EUA, a FuelsEurope constata com satisfação que os objetivos políticos subjacentes são os mesmos de um lado e outro do Oceano Atlântico, havendo, no entanto, importantes diferenças a reter. Refere o Presidente Luis Cabra a propósito que “as políticas da UE se centram em metas ambiciosas mas também em exclusões ou proibições de algumas tecnologias e em sanções. Embora deem sinais claros quanto aos requisitos e formato de mercados futuros, não fornecem sinais claros quanto ao preço dos produtos de baixo carbono dificultando as decisões de investimento.” E acrescenta: “Em contraste, o IRA dos EUA inclui medidas simples criando incentivos claros (por meio de créditos fiscais federais), facilitando investimentos sustentados, projeto a projeto”.

A Apetro associa-se assim também à FuelsEurope, acreditando que a transição energética da indústria europeia, incluindo combustíveis e produtos de baixo carbono e não fósseis, beneficiaria fortemente de medidas que pudessem produzir um efeito semelhante.

Não se trata apenas de mais investimento público, mas de facilitar que mais fundos privados sejam investido apoiados em regulação mais simples e mais aberta à tecnologia.

Concluindo, “o Green Deal Industrial Plan é a oportunidade ideal para se criar um quadro regulamentar que ajude a transformação das indústrias europeias – com base na produção doméstica da UE – numa economia neutra em termos de clima, acessível, segura e resiliente.”

A indústria de produção de combustíveis é um ator chave na transição energética e climática da UE solicitando uma abordagem política estratégica que lhe permita permanecer competitiva durante a transformação já iniciada da sua atividade.

Portugal e o Green Deal Industrial Plan