População, energia e impostos

O advento da Revolução Industrial criou as condições para uma extraordinária explosão demográfica, que previsivelmente se irá manter durante toda a primeira metade do século XXI. Assim a população mundial aumentou mais de 7 vezes, tendo passado de aproximadamente 990 milhões em 1800 para 7,7 biliões em 2019 enquanto, no mesmo período, a esperança de vida média mais do que duplicou, subindo de cerca de 30 anos para mais de 70 anos (Our World In Data , 2021).

Segundo o website Our World In Data, no mesmo período, o consumo mundial de energia primária passou de 5.000 TWh para 160.000 TWh, aumentando 32 vezes... Em 2017 o consumo mundial de electricidade terá sido aproximadamente 27.000 TWh. Cerca de 60% desta energia foi proveniente de fontes não renováveis (carvão, petróleo e gás natural), 11 % teve origem nuclear, 15% origem hídrica e o restante em fontes renováveis (eólica, solar, geotérmica, biomassa, ondas e marés). Não obstante o grande crescimento na quota de produção de eletricidade nos últimos 20 anos, verifica-se que as energias renováveis, excluindo a hídrica, representam apenas 3.000 TWh nos 27.000 TWh de produção total de eletricidade. No contexto mais amplo do consumo da energia primária a quota das renováveis, mas já incluindo a biomassa tradicional e a hídrica, representa 11% do total.

As previsões do Our World In Data indicam que a população mundial deverá continuar a crescer e chegar a 9,7 biliões em 2050. No entanto há países onde o efetivo populacional está estabilizado ou mesmo em retrocesso, como são por exemplo os casos da China e da Rússia, ambas atualmente no conjunto dos 10 países mais populosos do mundo. Se admitirmos que o consumo médio mundial de energia per capita se irá manter, e tendo por base os números referidos anteriormente, as produções de energia primária e de eletricidade terão de subir mais de 25 %. Tal significa que este é o valor mínimo de crescimento da quota das renováveis, para que o seu papel no mix de energia seja cada vez mais preponderante.

Perante a tarefa homérica de inverter a importância relativa das energias renováveis face às não renováveis, há alguns aspetos que, por si sós, representam um enorme desafio científico e tecnológico - especialmente quando enquadrados pelas metas dos compromissos que os países têm assumido sobre a transição energética, e as pelas datas para as atingir! Mas para o cidadão comum a verdadeira perceção das consequências desta transformação que está em curso, só será sentida quando as alterações fiscais - absolutamente inevitáveis - se fizerem sentir no nível de rendimentos a que está habituado, por consequência da obrigatoriedade de ter de mudar rápida e profundamente de hábitos ou gostos. E como é que isso vai acontecer?

O quadro apresentado na figura está incluído no Orçamento de estado para 2021, onde a receita do IVA inclui parcelas provenientes da venda de veículos e venda do combustível que eles consomem. Isto significa que pelo menos 20% do valor impostos indirectos está relacionado, de uma forma ou de outra, com os combustíveis fósseis. É por este motivo que será impossível fazer a transição energética sem uma profunda reforma fiscal.

Neste processo de transição em 2020, no que se refere à eletricidade e abstraindo-nos do défice tarifário, de acordo com os dados do EUROSTAT, os consumidores domésticos portugueses ocupavam destacadamente a quarta posição dos que têm de suportar mais taxas e impostos pelo acesso a esta energia, ficando apenas atrás da Dinamarca e da Alemanha, e praticamente colados à Espanha.