Informação Legal

A EPCOL disponibiliza, através deste site, informação sobre a actividade da Indústria Petrolífera e reserva-se todos os direitos de propriedade industrial e intelectual. O acesso aos conteúdos do site não implica concessão de licença de uso dos direitos indicados e, salvo autorização expressa dos seus titulares, está proibida a sua reprodução, modificação, distribuição ou comunicação pública de acordo com a legislação comunitária e portuguesa vigentes.

A EPCOL não se responsabiliza, nem garante que a informação do seu site seja completa, exacta e que esteja totalmente actualizada, pelo que não responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar-se a quem tenha acedido e utilizado os conteúdos do seu site ou de outros com ligação ao mesmo.

De acordo com a legislação vigente sobre a protecção de dados pessoais, informamos que os seus dados serão utilizados pela Apetro para dar seguimento ao seu pedido e serão tratados de forma confidencial e informatizada. Entenderemos que assume a condição de utilizador com o acesso e/ou utilização do site, implicando estes a aceitação sem reservas das condições e regras aplicáveis ao mesmo. Assim, entende-se que o utilizador presta o seu consentimento livre e esclarecido, nos termos da Lei aplicável para a cedência dos dados, com finalidades estatísticas da Apetro.

Poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos dados mencionados, por correio enviado à: EPCOL – Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes - Av. Eng.º Duarte Pacheco – Amoreiras – Torre 2 , 6º piso , sala 1 , 1070 – 102 LISBOA, ou por correio electrónico para: epcol@epcol.pt. A revogação da sua autorização não terá efeitos retroactivos.

O utilizador obriga-se a usar o site e ou os serviços e ou conteúdos nele inseridos, em cumprimento da legislação aplicável e vigente em cada momento.