Mais de uma centena de participantes de Estados-Membros, Serviços da Comissão, Parlamento Europeu, Indústria e outras partes interessadas, estiveram presentes no quinto Fórum de Refinação, que teve lugar em Bruxelas no passado dia 15 de junho, sob a liderança da Direção de Energia da Comissão Europeia.
A Comissão concluiu, no relatório apresentada pela DG Grow e pelo Joint Research Centre (JRC), que os resultados finais do “Refining Fitness Check” mostram um impacto significativo da legislação em vigor no período de 2000 a 2012, na competitividade da indústria de Refinação Europeia.
Maior impacto negativo no entanto (cerca de 1/3 da margem bruta de refinação no período do estudo) teve o acréscimo de custos da energia na UE, versus os restantes blocos económicos mundiais nesse mesmo período, demonstrando-se assim a sensibilidade deste e de outros sectores industriais ao fator energia, que em média representa mais de dois terços dos custos médios de produção na refinação e, consequentemente, à necessidade de se legislar com cautela, sempre que hajam impactos unilaterais na Europa, nomeadamente por via de acrescidos custos unilaterais do carbono.
Durante a reunião, 8 Estados Membro: Reino Unido, Irlanda, Espanha, Polónia, Alemanha, França, Holanda e Itália, fizeram uma declaração conjunta, onde reconheceram os progressos realizados pela Comissão Europeia na avaliação da adequação da legislação da UE que afeta o sector da refinação e expressaram as suas preocupações pelo facto de a legislação contribuir para uma perda de competitividade da refinação da UE, relativamente às suas principais regiões concorrentes. Propuseram também que se tomassem 4 ações: convidar o Vice-Presidente Timmermans a intervir no próximo Fórum da Refinação, no sentido de detalhar como é que o resultado e conclusões do “Fitness Check” serão usados para melhorar o quadro regulamentar do sector; convocar uma reunião com a Comissão para discutir as conclusões do documento de trabalho sobre o “Refining Fitness Check”; assegurar que as avaliações do impacto de futura legislação que afeta a refinação, nomeadamente da revisão do CELE prevista para breve, devem levar em conta o “ Refining Fitness Check” antes da finalização dessas avaliações de impacto; e finalmente, usar o “Refining Fitness Check” como base para avaliações futuras do sector, dado o sucesso da sua análise até à data.
