Numa sessão pública organizada pela DGEG, que contou com a presença do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, do Secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches e do Diretor Executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), FatihBirol, teve lugar ontem em Lisboa a apresentação do “Energy Policies of IEA Countries - Portugal 2016 Review“. Segundo a AIE, Portugal deve, não só manter os seus esforços para oferecer um sistema de energia financeiramente sustentável, como também reforçar as infraestruturas de ligação entre a Península Ibérica e França.
FatihBirol incentivou Portugal a manter os esforços para resolver o défice tarifário, causado por desequilíbrios anteriores entre os custos e as receitas do sistema regulado.
"Portugal tem feito algumas escolhas difíceis, comentou o FatihBirol" mas, para manter a confiança dos investidores, Portugal também deve seguir de perto os princípios da transparência, previsibilidade e certeza, se o país quer continuar a ser atraente para novos investimentos no setor da energia. "A eliminação do défice tarifário até 2020 é um desafio significativo, mas Portugal deve permanecer no caminho para um sistema energético sustentável financeiramente”.
O novo relatório da AIE reconheceu que Portugal tem sido confrontado com tempos economicamente difíceis, desde o estudo anterior publicado em 2010. O diretor executivo da AIE elogiou o governo por apoiar o desenvolvimento de energias renováveis, nomeadamente a eólica, que representou quase um quarto da eletricidade gerada em 2015, e saudou igualmente a atualização da estratégia energética de Portugal, que coloca maior ênfase nas energias renováveis e na eficiência energética, mas também concentra esforços para reduzir os custos de investimento e fortalecer a competitividade nacional.
A AIE também encorajou Portugal, conjuntamente com os seus parceiros regionais, Espanha e França, e com a Comissão Europeia, a reforçar as interligações com as redes de eletricidade e de gás natural transnacionais europeias. A primeira nova interligação entre a Península Ibérica e França,em quase três décadas, foi inaugurado há pouco mais de um ano atrás, e mais capacidade está a ser planeada. "Depois de décadas de resultados modestos, a AIE congratula-se com a tomada do caminho certo, mas estes são apenas os primeiros passos", disse o diretor executivo da AIE. "Mais capacidade de interligação é necessário para que tais esforços venham a revelar todo o seu potencial para Portugal."
Portugal continuou a liberalizar seus mercados de energia, mas tem havido alguns retrocessos, como a decisão de adiar a eliminação das tarifas reguladas até 2017.
A luta contra a pobreza energética deve ser uma prioridade, mas o governo deve alocar assistência direta, de modo a garantir que o apoio é eficazmente orientado para aqueles que mais precisam.
O relatório da AIE saudou o progresso de Portugal em termos de eficiência energética e na adoção de objetivos de poupança energética ambiciosos, mas destacou que a partilha e coordenação de tarefas entre os órgãos do governo devem ser claras, para garantir um controlo completo e eficaz dos resultados. O relatório destacou a necessidade de uma maior flexibilidade na política energética de forma a reduzir a incerteza, bem como a necessidade de uma monitorização mais próxima da aplicação das políticas.
A encerrar a sessão, o Secretário de Estado da Energia congratulou-se pelo facto das recomendações da AIE estarem alinhadas com as intenções do Governo, reiterando o caminho da segurança, da sustentabilidade, da eficiência energética e das interligações com as redes de eletricidade e de gás natural transnacionais como uma prioridade, e apontando o défice tarifário de 5.000 milhões de euros do setor elétrico como uma grande preocupação, bem como a necessidade de uma maior transparência, considerando que mais de 50% dos custos da eletricidade são custos de base do sistema.
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