Realizou-se no passado dia 19 de Outubro de 2016, na sequência de uma sugestão que a seu tempo a APETRO apresentou, uma reunião na Câmara Municipal do Porto destinada a apresentar o "Guia de Procedimentos para o Licenciamento de Instalações de Armazenamento de GPL" e do "Licenciamento de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos". Este documento foi elaborado por um grupo técnico que envolveu, em diversos momentos, elementos da Comissão Técnica e de Legislação da APETRO e técnicos designados pelas autarquias que constituem a AMAL, na sequência das alterações legislativas que envolveram a transferência de competências de licenciamento para as atividades designadas, para a responsabilidade das autarquias.

 

Esta reunião, que contou com a presença de diversos representantes de Municípios da Área Metropolitana do Porto, revelou-se muito profícua, não apenas pela participação que aconteceu mas ainda pela dinâmica e interesse que suscitou, sendo também por isso um sinal de reconhecimento sobre a utilidade dos documentos apresentados. Neste sentido ficou ainda decidido que seria replicada uma metodologia semelhante para este grupo de Municípios, com o objectivo de elaborar um “Código de Boas Práticas” que cumprisse idêntica finalidade e para cujo grupo de trabalho a APETRO foi convidada. Constitui por isso um motivo de satisfação ver nascer mais esta colaboração, agora com a Camara Municipal do Porto.