Entra hoje em vigor a Portaria n.º 24-A/2016, ontem publicada (de 11 de fevereiro), que atualiza os valores do ISP dos combustíveis rodoviários.
A respetiva Portaria revela o aumento do ISP da gasolina e do gasóleo rodoviário em 6 cêntimos por litro, e do gasóleo colorido e marcado em 3 cêntimos por litro.
1 — A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de € 578,95 por 1000 l (era de € 518,95 por 1000 l).
2 — A taxa do ISP aplicável ao gasóleo, classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, é de € 338,41 por 1000 l (era de € 278,41 por 1000 l).
3 — A taxa do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, é de € 107,51 por 1000 l (era de 77,51 por 1000 l).
Isto significa que os valores do ISP da gasolina e do gasóleo (incluindo a Contribuição do Serviço Rodoviário e a taxa de carbono) que eram de 0,62110 €/litro e de 0,40592 €/litro, são agora de 0,68110 €/litro e de 0,46592 €/litro, respetivamente. Em relação ao gasóleo colorido e marcado, o ISP passa de 0,09402 €/litro para 0,12402 €/litro.
Esta, é a segunda alteração fiscal que sofrem os combustíveis rodoviários desde o início do ano, tendo a primeira consistido no aumento da taxa de carbono. Com esta alteração, aos preços atuais, a carga fiscal passará, na gasolina, de 67% para 69%, e no gasóleo, de 59% para 61%.
12/02/2016
