Terminada que está a 28.ª edição da “Conferência das Partes”, que teve lugar no Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos, e sendo a nossa indústria uma parte da solução dos desafios aí debatidos, será altura de fazer uma breve reflexão sobre os resultados alcançados.

Se lermos as manchetes que têm saído desde então a qualificar esta COP 28, sem dúvida que a expressão mais utilizada tem sido “acordo histórico”, que se deve ao facto de pela primeira vez se fazer referência à transição de todos os combustíveis fósseis, de forma a permitir que se atinjam emissões líquidas zero até 2050.

No que se refere os combustíveis fósseis, existe um apelo aos países para: "abandonarem os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a atingir emissões líquidas zero até 2050, de acordo com a ciência".

Embora na opinião de alguns mais radicais e defensores de disrupções abruptas, este acordo seja considerado pouco ambicioso, nós consideramo-lo bastante equilibrado, cumprindo os objetivos centrais no que se refere às emissões, mas tendo igualmente em consideração outros fatores de natureza social e económica e a necessária adaptação das finanças globais, isto é, uma nova arquitetura para o financiamento climático.

O texto acordado no Dubai: "reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa, em conformidade com as trajetórias de 1,5 °C, e apela às Partes para que contribuam para os esforços globais, de uma forma determinada a nível nacional, tendo em conta o Acordo de Paris e as suas diferentes circunstâncias, trajetórias e abordagens nacionais".

Será importante referir que muitas economias emergentes dependem dos combustíveis fósseis, pelo que a sua eliminação progressiva deverá ser acompanhada por um apoio financeiro adequado.

Para além disso, constam do texto final negociado, outros importantes compromissos, tais como triplicar a capacidade de produção de energia renovável a nível mundial e duplicar a taxa média anual global de melhoria da eficiência energética até 2030", e o reconhecimento da necessidade de aumentar significativamente o financiamento necessário à adaptação, tendo sido mobilizados mais de 85 mil milhões de dólares no âmbito da Agenda de Ação total da COP28.

Como referiu há muitos anos a esta parte o Xeque Yamani, Ex-ministro do Petróleo da Arábia Saudita: “a idade da pedra chegou ao fim, não porque faltassem pedras, assim como a era do petróleo chegará igualmente ao fim, mas não por falta de petróleo”. Ninguém hoje tem dúvidas da verdade desta afirmação, nem da necessidade de abandonar progressivamente a utilização de combustíveis de origem fóssil. Contudo, será necessário fazê-lo de uma forma justa e equitativa, garantindo que as soluções encontradas permitam o mesmo grau de desenvolvimento que a humanidade tem vivido até agora. 

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