Encontra-se concluído e disponível no nosso site na secção do Ambiente, o Relatório de Benchmarking Legal e Metodológico para a Proteção de Solos e Águas Subterrâneas.

Esta publicação surge na sequência do Protocolo de Colaboração assinado entre a APETRO e a APA, I.P. – Agência Portuguesa do Ambiente, em Setembro último, no âmbito do projeto intitulado “Guia Setorial para a Proteção de Solos e Águas Subterrâneas no Setor Petrolífero”.

A ausência de uma base legal em Portugal relativa às técnicas e metodologias a utilizar na gestão de solos e águas subterrâneas, no que diz respeito à contaminação destes com substâncias contaminantes, veio potenciar a necessidade da realização deste projeto, que consiste, não só na execução do Relatório de Benchmarking Legal e Metodológico para a Proteção de Solos e Águas Subterrâneas – Contaminação por Produtos Petrolíferos, agora concluído, mas também na elaboração, já em curso, do Guia Setorial para a Proteção de Solos e Águas Subterrâneas no Setor Petrolífero e finalmente na realização de Ações de Divulgação.

Este Guia Setorial pretende ser um documento de referência no setor petrolífero, no que diz respeito às técnicas e metodologias a aplicar no âmbito da gestão e proteção de solos e águas subterrâneas contaminadas com produtos petrolíferos.