Em cerimónia oficial realizada em 11 de Agosto de 2005, no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, foi formalizada a atribuição, pelo Governo, à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda , duma licença para actuar como sociedade gestora dum sistema integrado de gestão de óleos usados.
Criada em Setembro de 2004 como resposta da indústria petrolífera ao Decreto nº 153/2003 de 11 de Julho, a SOGILUB tem como sócias fundadoras a APETRO e a UNIOIL - Associação de Empresas Gestoras e Recicladoras de Óleos Usados.
O despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente e da Economia e da Inovação, que licencia a SOGILUB, é datado de 15 de Julho de 2005, mantendo-se válido até Dezembro de 2010. A licença poderá ser prorrogada por períodos adicionais de 5 anos.
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