No âmbito da presidência do Conselho da EU, assumida pela França em 1 de janeiro, a nossa congénere Europeia  Plataforma de Combustíveis Líquidos Renováveis e de Baixo Carbono, enviou recentemente uma Carta Aberta ao Presidente Macron, na qual alerta para os riscos sociais, económicos e tecnológicos, inerentes a ignorar a contribuição significativa dos combustíveis renováveis e de baixo carbono para a descarbonização do transporte rodoviário.

Prezado Presidente Macron,

A União Europeia decidiu alcançar a neutralidade climática até 2050. Este objetivo altamente louvável, que apoiamos sem reservas, só será alcançado graças aos esforços dos cidadãos, academia, indústria e de todos os atores das diferentes cadeias de valor da energia.

O setor de transportes da Europa representa 27% das emissões totais de CO2 da UE e o transporte rodoviário por si, representa quase 19% dessas emissões totais. Alcançar rapidamente a neutralidade climática neste setor é portanto um imenso desafio e exigirá os esforços combinados de todas as partes interessadas.

Nesta fase, as propostas da Comissão Europeia parecem considerar exclusivamente a eletrificação como a única tecnologia para alcançar a neutralidade climática no transporte rodoviário, apesar das disparidades e insuficientes infraestruturas de produção e carregamento na EU de eletricidade de baixo e zero carbono nos Estados-Membros, além das incertezas geopolíticas especialmente no que concerne ao acesso e disponibilidade de matérias-primas.

Tal como a França, a Comissão da UE apoia ainda uma estratégia ambiciosa para o desenvolvimento do hidrogénio como tecnologia alternativa, mas surpreendentemente ignora qualquer contribuição significativa dos combustíveis renováveis e de baixo carbono (CRBC) para a descarbonização do transporte rodoviário.

O motor de combustão interna (MCI) em combinação com combustíveis de baixo carbono é um complemento necessário para a eletrificação do transporte rodoviário.

Acreditamos, portanto, que as seguintes questões-chave devem ser abordadas, e as soluções propostas devidamente consideradas:

• Por que razão a UE não integra na sua abordagem política a contribuição dos combustíveis renováveis e de baixo carbono para alcançar a neutralidade climática?Com efeito, quer se trate de biocombustíveis produzidos exclusivamente a partir de fontes sustentáveis ou e-Fuels, produzidos a partir de energia de baixo carbono e CO2 reciclado, todas estas alternativas utilizadas num veículo de combustão interna eficiente, oferecem desempenhos de redução de emissões de CO2, pelo menos equivalentes aos de um veículo elétrico carregado com eletricidade renovável.

• Por que razão a UE não leva em consideração os mais de 300 milhões de veículos existentes na UE com motor de combustão interna para acelerar a descarbonização do transporte rodoviário e prevenir potenciais incertezas sociais em vários Estados-Membros?

Estes CRBC permitirão um contributo imediato para a redução das emissões de CO2 dos veículos em circulação, acelerando assim o potencial de redução das emissões, face às reduções previstas, com apenas a renovação progressiva do parque automóvel.

• Por que razão a UE correria o risco de perder 500.000 empregos da cadeia de valor da indústria automóvel europeia ao banir o motor de combustão interna, em vez de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e substituindo-os pela adoção de combustíveis renováveis e de baixo carbono em todos os modos de transporte?

O motor de combustão interna, sobretudo na sua versão híbrida, é um complemento necessário à eletrificação do transporte rodoviário e o seu futuro, condicionado à utilização de combustíveis renováveis e de baixo carbono, pode ser uma estratégia rentável a longo prazo. A produção e integração do MCI em veículos faz parte da indústria de montagem automóvel, responsável por grande parte do emprego total na UE. Os motores mais recentes cumprem as normas mais rigorosas em termos de emissões de poluentes: testes de emissões em condições de condução reais, realizados com combustíveis renováveis e com baixo teor de carbono, demonstram que as emissões destes motores estão muito abaixo dos valores-limite estabelecidos pela UE.

• Por que razão a UE desistiria de sua tecnologia e liderança industrial em motores de combustão interna beneficiando outras regiões, como a China, onde a importação de tecnologia continua a ser um dos vetores principais de desenvolvimento?

Os signatários desta carta estão preocupados – mas continuam comprometidos. Representamos milhões de empregos na UE e em França, na cadeia de valor da indústria automóvel, nomeadamente nas empresas de construção automóvel, nos seus fornecedores e em todas as empresas relacionados com o transporte rodoviário.

Aumentar a produção de combustíveis renováveis e de baixo carbono exigirá investimentos substanciais de toda a indústria e dos seus investidores. Tal esforço exigirá transparência regulatória de longo prazo e previsibilidade para a inclusão e uso de combustíveis renováveis e de baixo carbono no cabaz energético para os transportes.

A indústria precisa de um quadro estratégico de políticas interdependentes e coerentes, complementares ao que a Diretiva de Energias Renováveis (RED) poderá alcançar. Até hoje, a RED concentrou-se principalmente no transporte rodoviário, mas, atualmente, a estratégia da Comissão para este sector é exclusivamente impulsionada pela política de emissões de CO2 de veículos, medidas na base “do tanque à roda” e que, por definição, não reconhece o efeito climático nulo de qualquer emissão de carbono biogénico ou reciclado.

Virar as costas aos sucessos comprovados de políticas de utilização de combustíveis renováveis no transporte rodoviário não será uma atitude sensata.

Acreditamos firmemente que apenas uma abordagem estratégica e de visão de longo prazo, que inclua a futura procura de volumes elevados de CRBCs para a aviação e a marinha, e que reconheça um papel significativo dos mesmos no transporte rodoviário a médio prazo, complementando as principais tecnologias de eletrificação, e também de utilização de hidrogênio renovável, conduzirão a Europa ao sucesso.

Por este motivo, recomendamos a introdução urgente de uma metodologia de contabilização de combustíveis renováveis e de baixo carbono nos novos padrões de emissão de CO2 de veículos novos. Esse sistema, de natureza voluntária, permitiria à indústria automóvel, comercializar veículos como por exemplo os híbridos, mesmo depois de 2035, garantindo a sua neutralidade climática. Por seu lado os consumidores beneficiariam assim de uma gama mais ampla de opções de mobilidade, neutras em carbono e acessíveis.

Sob a Presidência francesa da União Europeia e a sua liderança pessoal, há uma oportunidade ideal para se apelar a um debate aberto e equilibrado sobre o papel essencial dos combustíveis renováveis e de baixo carbono, em particular no transporte rodoviário, e para se conceber uma estratégia de criação de um mercado líder mundial num quadro político e legislativo indispensável para se mobilizarem os investimentos necessários.

Por outro lado, é também uma oportunidade ideal para se rejeitarem quaisquer formas de proibição ou exclusividade tecnológica e para se mobilizarem todas as tecnologias existentes para alcançar a neutralidade climática em 2050. Confiamos que a Presidência francesa da União Europeia será fundamental para se alcançarem os progressos políticos necessários nesta matéria.

Continuamos à sua disposição e dos seus serviços para avançar numa estratégia europeia para os combustíveis renováveis e de baixo carbono.

Versão Original da Carta AQUI.