Perante as notícias que têm sido ultimamente divulgadas relativamente ao preço do GPL embalado, julgamos oportuno prestar alguns esclarecimentos sobre este mercado, com o objetivo de ajudar a dirimir dúvidas e a clarificar o entendimento, quanto ao seu funcionamento, bem como quanto aos serviços relevantes que lhes estão associados.

De facto, existe a tendência para olhar o mercado do GPL embalado, da mesma forma como olhamos o dos combustíveis líquidos.

Vamos nesta nota sobre o negócio de GPL embalado em Portugal, e, esquecendo um conjunto de atividades que lhe estão adjacentes, como o enchimento, o transporte e o armazenamento, apesar de representarem custos significativos, focarmo-nos na comercialização de “Butano comercial” e “Propano comercial”, em garrafas.

Embora os diferentes operadores presentes no mercado nacional possuam modelos de negócio com algumas diferenças, a todos é comum a existência de uma rede de revenda total, com cerca de 50.000 pontos de venda, um parque estimado de mais de 10.000.000 de garrafas, e com vendas superiores a 200.000 garrafas por dia.

Esta rede é responsável pela interface com o Consumidor final, e constitui o nível de intermediação necessário para assegurar uma cobertura adequada do território, garantindo os serviços de proximidade que o Consumidor espera encontrar. Trata-se portanto de uma atividade assegurada pela rede de revenda de cada operador, constituída por mais do que um nível na cadeia logística. Logo aqui surge uma diferença fundamental com os postos de abastecimento de combustíveis líquidos, em que o posto de revenda é a primeira, e última linha da cadeia.

De salientar que a rede de revenda continua a prestar um serviço que, nesta fase em que nos encontramos, atinge ainda uma maior relevância e que também não existe nos combustíveis líquidos, a entrega ao domicilio, garantindo o acesso ao produto com toda a comodidade e sem sair de suas casas, a praticamente todos os consumidores, em todo o território.

No mercado do GPL Embalado, existem os Revendedores de 1ª linha que, não só recebem as garrafas do operador, as armazenam em parques próprios e fazem a comercialização direta das garrafas junto dos consumidores, nomeadamente com serviços ao domicílio e assegurando os serviços de apoio e assistência técnica, como são também responsáveis por fornecer os revendedores de 2ª linha, constituídos por um grande número de estabelecimentos comerciais (em geral, micro empresas familiares), disseminados pelas diversas localidades, que garantem o fornecimento de proximidade e evitam ao consumidor grandes deslocações para adquirir ou trocar a sua garrafa. Será portanto fácil de entender que o preço de venda possa ser diferente, consoante o tipo de serviço que lhe é prestado.

No que respeita ao preço do produto na origem, isto é, praticado pelos operadores, é importante clarificar o seguinte:

• Os preços do Butano e Propano em Portugal, são definidos com base na média das cotações internacionais do mês anterior. Este racional verifica-se tanto nas descidas como nas subidas de preços, o que significa que em cenários de descida os preços descem mais tarde do que as cotações, o mesmo acontecendo em cenários de subida;

• A cotação dos produtos nos mercados internacionais não se pode reduzir ao 1.º dia de cada mês, pois ao longo do mês existem variações significativas, como aconteceu em janeiro, após o ataque com drones no Irão, não tendo nessa altura, como se comprova pelos preços a 1 de fevereiro, esse aumento sido refletido nos preços ao consumidor final;

• Também no início de janeiro, os operadores viram os seus custos aumentarem, pela incorporação da nova taxa sobre as emissões de carbono, em 31,58€ por tonelada o que numa garrafa de 13kg de Butano, a mais vendida em Portugal, significa 0,41€ por garrafa, valor que pode explicar grande parte do aumento referido pela ENSE;

• Os principais operadores em Portugal apenas definem o preço para a 1ª linha da rede de revenda (revendedores), não definindo os preços praticados ao longo da cadeia de valor;

• Mau grado a não existência de preços de venda publicados no Eurostat, ao contrário do que acontece nos combustíveis rodoviários, a consulta de vários sites permite-nos concluir que o nível de preços registado em Portugal no Butano e no Propano, é inferior ao praticado na generalidade dos países Europeus que funcionam em regime de mercado livre;

• Esta conclusão é ainda mais evidente quando se realiza a análise de preços sem IVA, sendo de realçar que a taxa de IVA em Portugal (23%) é superior a outros países Europeus (Espanha 21%, Bélgica 21%, França 20%, Itália 10%, Reino Unido 5%);

• O caso de Espanha onde os preços nalgumas tipologias de garrafas são inferiores aos praticados em Portugal, resulta de uma fixação dos preços, por vezes abaixo do custo, que se tem traduzido em défices tarifários acumulados na ordem das centenas de milhões de euros, e em condenações judiciais do Estado Espanhol, obrigado a pagar pesadas indemnizações aos operadores.

Não podemos terminar, sem deixar um agradecimento muito especial a todos os colaboradores que, em todas as atividades envolvidas, como o enchimento, o transporte e o armazenamento, e a rede de distribuição de GPL, têm assegurado, desde o início dos efeitos desta pandemia, uma distribuição sem falhas, saindo à rua diariamente para levar esta forma de energia a todos os cantos do país, entregando as garrafas em qualquer local, e evitando que os Clientes saiam de suas casas para acederem a este produto.

Esperamos que esta nota sirva para esclarecer as dúvidas ou informações menos precisas/corretas sobre o funcionamento do mercado de GPL embalado.