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06/02/2025

Proposta Omnibus: a UE precisa de regras mais inteligentes que simplifiquem o caminho da sustentabilidade das empresas

Energia e Clima

Reconhecemos que a responsabilidade e a transparência das empresas são elementos cruciais para que se alcance uma economia verdadeiramente sustentável, alinhada com as ambições da UE, rumo ao objetivo de zero emissões líquidas de CO2. No entanto, tal não deve ser conseguido a qualquer custo: as exigências de reporte devem ser proporcionais e adequadas ao fim para que foram criadas.

 O relatório Draghi destacou corretamente os perigos do excesso de regulamentação e o seu impacto na competitividade e na prosperidade europeias. Da mesma forma, tanto os representantes da indústria como dos Estados-Membros enfatizaram recentemente a necessidade de simplificar substancialmente as obrigações de comunicação e apelaram para uma tomada de ações concretas mais ousadas.

 A estrutura de reporte existente impõe requisitos desproporcionados às empresas da UE, o que não só as coloca em desvantagem face aos concorrentes internacionais, como também acarreta um custo de oportunidade ao redirecionar esforços que deveriam ser dedicados à transição energética, sem proporcionar um benefício claro aos cidadãos da UE.

 Os relatórios de sustentabilidade não podem consistir num longo exercício de preenchimento de requisitos que procure apenas a conformidade legal. Em vez disso, deve ser uma ferramenta focada no fornecimento de informações significativas, evitando ao mesmo tempo o aumento da carga administrativa.

 Consequentemente, a EPCOL associa-se à FuelsEurope no apelo à Comissão Europeia para que na sua  proposta Omnibus seja apresentada uma simplificação ambiciosa, estando prontas a colaborar com as instituições da UE no sentido de garantir uma estrutura de relatórios inteligente e que apoie as empresas no seu percurso de transição.

(Leia aqui o Press Release da Fuels Europe)